Compliance & Segurança

Compliance & Segurança

Compliance não é um diferencial — é fundação. O exame.tech foi construído desde o dia 1 para atender todas as regulamentações brasileiras de saúde.

CFM 2.454/2026

Inteligência Artificial em Medicina

IA utilizada exclusivamente como ferramenta de apoio à decisão
Médico radiologista sempre toma a decisão final (human-in-the-loop)
Transparência: modelo, versão e confiança exibidos em cada análise
Laudo final assinado digitalmente pelo médico responsável
Disclaimer obrigatório em toda minuta gerada por IA

LGPD

Lei 13.709/2018 — Proteção de Dados

Dados pessoais de saúde tratados com base legal adequada (Art. 7°, VIII)
Audit trail completo: quem acessou, quando, qual recurso
Direito de acesso e portabilidade dos dados do paciente
Encarregado de dados (DPO) designado
Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD) disponível
Retenção de dados conforme requisitos legais (20 anos para imagens médicas)

ANVISA RDC 330

Software como Dispositivo Médico (SaMD)

Classificação: Classe II (apoio à decisão, não diagnóstico autônomo)
Validação clínica com datasets de referência (MIMIC-CXR)
Rastreabilidade completa de versões e atualizações
Sistema de vigilância pós-mercado ativo
Documentação técnica conforme requisitos ANVISA

Segurança da Plataforma

Criptografia

• TLS 1.3 em trânsito (todas as comunicações)
• AES-256 em repouso (Google Cloud Storage CMEK)
• Chaves gerenciadas pelo cliente (Customer-Managed Encryption Keys)

Infraestrutura

• Google Cloud Platform (região southamerica-east1, São Paulo)
• Cloud Armor (WAF + DDoS protection)
• Cloud DLP (Data Loss Prevention)
• Identity-Aware Proxy (IAP)
• Backup diário com retenção de 30 dias
• Disaster recovery: RPO < 1h, RTO < 4h

Acesso e Autenticação

• 12 roles granulares (do recepcionista ao superadmin)
• JWT com expiração curta + refresh token
• Assinatura digital ICP-Brasil para laudos
• Log de todas as ações sensíveis (IP, timestamp, usuário)
• Princípio do menor privilégio em todas as camadas

Precisa de documentação adicional?

Disponibilizamos RIPD, documentação técnica ANVISA e evidências de compliance sob NDA.